ADMINISTRATIVA

Dentre as áreas de atuação ADMINISTRATIVA, destacam-se:
- PATRIMONIAL:
- Levantamento do patrimônio mobiliário;
- Avaliação do patrimônio mobiliário;
- Levantamento do patrimônio imobiliário;
- Avaliação do patrimônio imobiliário;
- Levantamento e tombamento do patrimônio mobiliário;
- Atualização e tombamento do patrimônio.
- JUSTIFICATIVA: Além do aspecto financeiro dos municípios estarem em estado lastimável, à capacidade de levantamento de recursos financeiros, através de operações de crédito diminui, vez que os executivos municipais não dão a devida atenção ao patrimônio dos seus municípios, o que é grave e desaconselhável do ponto de vista administrativo.

   

ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS

- Avaliação e diagnóstico da Estrutura Administrativa;
- Elaboração de modelo de Estrutura Administrativa adequada à realidade do município;
- Implantação dessa proposta, com o respectivo acompanhamento.
- JUSTIFICATIVA: Criação de Secretarias, Departamentos, Setores, bem como a extinção de outras fazem parte de todo projeto administrativo de Prefeitos etc, vez que os mesmos, no geral, devem moldar a estrutura ao seu conceito administrativo, desde que obedecidos os princípios éticos e técnicos.

   
FINANCEIRA

- Avaliação e diagnóstico das condições financeiras do município;
- Setor ou aspecto mais comprometido financeiramente;
- Sugestão de providências emergenciais a serem tomadas;
- Elaboração de projetos de saneamento;
- Elaboração de cronogramas e provisionamento de despesas correntes e futuras.
- JUSTIFICATIVA: O advento do Plano Real trouxe drásticas conseqüências aos executivos em face da nova realidade econômica do país, não isentando os que estão entrando, com um agravante que se depararão, a grande maioria, com verdadeiras calamidades administrativas, sendo aconselhado à assessoria de pessoas ou empresas especializadas para orientação quanto às medidas mais adequadas a serem tomadas.

   
PESSOAL

- Definição de Regime Jurídico para pessoal;
- Elaboração de projeto de lei;
- Levantamento e diagnóstico do quadro de pessoal;
- Elaboração do Estatuto do Servidor;
- Elaboração de Plano de Carreira, Cargos e Salários;
- Implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários;
- Seleção de Pessoal e Treinamento;
- Cursos de capacitação nas diversas áreas de atuação para Professores, Servidores, Assessores, etc;
Regulamentação do Estatuto;
- JUSTIFICATIVA: Sem dúvida, para as administrações atuais, um dos maiores problemas chama-se PESSOAL, vez que os municípios estão abarrotados de pessoas, que não são servidores, e que recebem normalmente, dos cofres públicos, muitas vezes, sem querer prestar um dia de serviço, alimentando a velha prática do empreguismo. Todavia, é notório, que medidas radicais devem ser tomadas neste setor, primeiro, pela necessidade de se enxugar à máquina e, assim, se ter condições de trabalho; segundo, pela própria política desenvolvida e apoiada pela sociedade, quanto à moralização do serviço público em geral.

 

 
POLÍTICA URBANA

- Levantamento e diagnóstico do aspecto urbano da cidade;
- Elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;
- Elaboração de Lei de regulamentação de uso e parcelamento do solo urbano;
- Elaboração de Lei que institui código de obras do município;
- Recadastramento imobiliário do município para fins de emissão de IPTU;
- Implantação de Política Urbana, de alinhamento, zoneamento, definição e delimitação de bairros, ruas, etc.
- Denominação de ruas projetadas;
- Numeração de imóveis sem números;
- Atualização da Planta Genética de valores para avaliação imobiliária;
- JUSTIFICATIVA: Muito cuidado devem tomar os administradores com a política urbana dos seus municípios, fato que poucos consideram relevante às suas pretensões, quando deveriam se preocupar com o crescimento urbano ordenado e dentro de padrões técnicos, percentual de esgotamento sanitário existente, percentual de pavimentação, e, de modo real, ter a qualquer momento respostas a questões de muita importância administrativa.

   
SERVIÇOS

- Levantamento das condições de arrecadação do município;
- Recadastramento econômico do município;
- Demonstração dos serviços que podem ser prestados e cobrados pelo município, principalmente os que não assim procedem;
- Elaboração do projeto de lei relativo ao Código Tributário do município;
- Regulamentação dos serviços públicos prestados;
- Edição de Projeto de Lei dispondo sobre Código de Obras;
- Elaboração de Projetos de Lei dispondo sobre Código de Posturas;
- Edição de Projeto de Lei dispondo sobre parcelamento e uso do solo urbano;
- Regulamentação de aforamentos de ações, etc;
- Implantação no município do Estatuto da Cidade.
- JUSTIFICATIVA: A necessidade de melhorar a arrecadação é urgente. Não se concebe mais, os municípios subsidiarem da fotocópia ao abate de animais para fins comerciais de terceiros.

   


PARA CÂMARAS MUNICIPAIS

- Treinamento para Vereadores sobre elaboração de leis, suas técnicas, etc;
- Treinamento para Vereadores sobre Plenário, Comissões, Bancadas, Líderes, Funções, Sessões, Número-Quorum, a Câmara em juízo, a Câmara com juízo, das responsabilidades;
- Treinamento para encarregado do Setor de Pessoal.

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